Nesta seção você encontrará documentos institucionais do IBCCRIM, como Estatuto, Regimento e Código de Ética, além de editais e regulamentos de iniciativas promovidas pelo Instituto.
AMICI CURIAE IBCCRIM e Instituto Alana | HC nº 588902
Pedido de Habilitção na qualidade de AMICI CURIAE nos autos do Habeas Corpus (HC) nº 588.902, impetrado pela Defensoria do estado do Rio de Janeiro, contra coação ilegal praticada pelo Desembargador de plantão no Regime Diferenciado de Atendimento de Urgê
A Revista Liberdades, uma publicação do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCRIM, recebe, avalia (em dupla revisão cega por pares) e se dispõe a publicar textos ainda não publicados em nenhum outro periódico, provenientes de áreas como o Direi
O Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCRIM, por meio de seu Departamento Concessão de Bolsas de Estudo e Desenvolvimento Acadêmico, instituído em consonância com o artigo 4º, do seu Estatuto, a fim de promover o debate científico sobre as ciên
O Ministério Público, como fiscal da Constituição e das leis, deve zelar pela dignidade de cada pessoa, pois a dignidade humana é essencial para assegurar um futuro de paz no País e entre as nações.
