Nesta seção você encontrará documentos institucionais do IBCCRIM, como Estatuto, Regimento e Código de Ética, além de editais e regulamentos de iniciativas promovidas pelo Instituto.
TEMAS: I) CRIMES, GÊNERO E DIVERSIDADE; II) DIREITO PENAL ECONÔMICO; III) CRIMINALIDADE CORPORATIVA E COMPLIANCE JURÍDICO; IV)TRIBUNAL DO JÚRI V) DIREITO PENAL E DIREITO ELEITORAL: INTERSECÇÕES E QUESTÕES POLÊMICA; E VI) ESTRATÉGIAS NEGOCIAIS APLICADAS À
A EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DO JÚRI: a (in)constitucionalidade do artigo 492, inciso I, alínea “e”, do CPP com a redação dada pelo Pacote Anticrime - Lorena Rodrigues (DF)
Carandiru: violência institucional e a continuidade dos massacres | Maira Rocha Machado, Marta Rodriguez de Assis Machado, Carolina Cutrupi Ferreira e Luisa Moraes Abreu Ferreira
Os Direitos das Pessoas Indígenas em Conflito com a Lei - versão em Kaingang
Facilitar o acesso de indígenas a seus direitos é objetivo da cartilha. Com linguagem simples e ilustrada em quadrinhos, a publicação “Os Direitos das Pessoas Indígenas em Conflito com a Lei” está disponível ao público na versão em português desde o ano
AMICI CURIAE IBCCRIM e Instituto Alana | HC nº 588902
Pedido de Habilitção na qualidade de AMICI CURIAE nos autos do Habeas Corpus (HC) nº 588.902, impetrado pela Defensoria do estado do Rio de Janeiro, contra coação ilegal praticada pelo Desembargador de plantão no Regime Diferenciado de Atendimento de Urgê
A Revista Liberdades, uma publicação do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCRIM, recebe, avalia (em dupla revisão cega por pares) e se dispõe a publicar textos ainda não publicados em nenhum outro periódico, provenientes de áreas como o Direi
O Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCRIM, por meio de seu Departamento Concessão de Bolsas de Estudo e Desenvolvimento Acadêmico, instituído em consonância com o artigo 4º, do seu Estatuto, a fim de promover o debate científico sobre as ciên
O Ministério Público, como fiscal da Constituição e das leis, deve zelar pela dignidade de cada pessoa, pois a dignidade humana é essencial para assegurar um futuro de paz no País e entre as nações.
